13 de ago. de 2008

Cancelamento do Speedy



Existem muitos fóruns e sites que citam como cancelar o speedy ou qualquer outro serviço de banda larga sem cobrança de multa de fidelização, citando artigo 59, inciso sétimo, resolução 272 da ANATEL, este artigo existe e leia-o a seguir:

VII - ao cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus
adicional;


Bom, se fosse assim seria mil maravilhas, ligaríamos na prestadora de serviço banda larga diríamos que estamos insatisfeitos com o serviço e pediríamos o cancelamento, o atendente informaria que há multa de fidelização citaríamos o artigo acima e estaríamos livres desse ônus.
Tive um pequena passagem na minha vida acadêmica pelo curso de direito, resolvi dar uma pesquisada mais afundo e mostrar para o usuário que nada é tão fácil no mundo jurídico como esses usuários de fóruns e blogs dizem ser. É o seguinte a prestadora por resolução do seu órgão regularizador não pode cobrar a multa mesmo, mais existe uma brecha nessa lei. A brecha é o seguinte você aceitando qualquer desconto ou modem em comodato, mesmo se sua fatura for R$79,00 e você aceitar um desconto de R$1,00 na sua fatura eles a partir deste momento podem estar te cobrando a multa de fidelização. Então fiquem espertos quando oferecem 50% de desconto, modem de graça porque o barato pode sair caro. Os grandes conglomerados de prestação de serviço estarão sempre cobrando multa de alguma maneira mantenha sempre um pé atrás e os dois olhos abertos.

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